Não é permitido o armazenamento, disponibilização e/ou inclusão de links internos e/ou externos relacionados a:

• Conteúdo adulto (material pornográfico).

• Conteúdo que viole direitos de autorais (MP3, imagens de terceiros, documentos, etc). Somente será aceita a hospedagem de arquivos em formato MP3 quando os direitos autorais pertencerem ao CONTRATANTE

• Material de cunho racista ou que demonstre qualquer outro tipo de preconceito de raça, credo, orientação sexual, ou qualquer outro conteúdo ofensivo e/ou que viole direitos de terceiros em geral.

• Conteúdo cracker, hacker, ou outros de gênero semelhante, que incentivem de alguma forma este tipo de ação.

• Conteúdo fraudulento, ilegal e/ou que viole de algum modo a legislação vigente.

• Não é permitido o armazenamento e/ou utilização de programas e conteúdo, que por qualquer razão possam ser prejudiciais ao funcionamento do servidor.

• Não é permitida a utilização indevida e/ou abusiva de recursos de hardware e/ou do sistema.

• Não é permitida a prática de spamming (envio de e-mails não solicitados, também denominado "mala-direta") utilizando-se dos recursos do plano de hospedagem contratado e/ou realizada a partir de outros recursos, que não o contratado, porém referenciando implícita ou explicitamente, qualquer domínio hospedado na HOSTPHP, sem exceção para o próprio domínio do cliente.

• Para cada reclamação endereçada a HOSTPHP, em razão de prática de SPAM cometida por clientes, o cliente responsável será multado em R$ 60,00 (sessenta reais), debitado em sua próxima cobrança, por cada reclamação recebida, com uma tolerância máxima de 05 reclamações, limite este que se ultrapassado, implicará no cancelamento dos serviços prestados ao cliente, no prazo de 24 horas, a contar à partir da notificação, sem que nada lhe seja devido.

• Website = diário (incremental) e semanal (integral).
• Banco de dados = diário (incremental) e semanal (integral).
• E-mails = diário (incremental) e semanal (integral).

• Por tráfego é determinado o volume total de dados trafegados (sainte + entrante) no domínio e/ou endereço IP do cliente, determinado através de monitoração específica.

• Todos os planos de hospedagem oferecem uma quantidade limitada de tráfego mensal, sendo que ao exceder o limite determinado para o plano contratado, o cliente terá o tráfego excedente automáticamente tarifado na próxima cobrança, de acordo com o custo vigente para a taxa de transferência na data da ocorrência da cobrança.

• Para seu controle, o cliente tem a disposição um programa específico que registra o tráfego total (soma do tráfego entrante e sainte) de seu domínio e/ou endereço IP.

• O cliente é responsável por não sujeitar o servidor a volumes excessivos de tráfego, que possam de qualquer maneira, vir a prejudicar o funcionamento do mesmo ou da rede em que se encontra, sob pena de imediata suspensão dos serviços, independentemente de prévio aviso.

• A HOSTPHP não é responsável por nenhum dano que porventura seja ocasionado por perda de conteúdo das páginas de quem hospeda os sites em seus servidores, por atrasos (de qualquer tipo), não-transmissão, perda na transmissão, ou interrupção dos serviços causados por negligência das empresas envolvidas no processo ou erros e omissões do CONTRATANTE, falha de performance, interrupção, delegação, defeito, atrasos na operação ou transmissão, falha de linha de comunicação, de acesso ocasionado pela EMBRATEL ou qualquer outra empresa de telefonia, pelo provedor de acesso, mal confecção das páginas, furto ou destruição por algum acesso não autorizado, alterações ou uso de gravações, não se responsabiliza, inclusive, por informações sigilosas enviadas por e-mail. O uso de qualquer informação obtida através da HOSTPHP não exime o CONTRATANTE de assumir responsabilidade quanto a precisão ou qualidade de qualquer informação obtida através de seus serviços.

• O atendimento de suporte técnico funciona ininterruptamente por 24 horas, incluindo-se os finais de semana e feriados nacionais.

• O atendimento é realizado preferencialmente através de e-mail.

• O atendimento obedece a ordem de chegada das solicitações, com exceção para as chamadas consideradas emergenciais que recebem atendimento prioritário.

• O cliente deverá fornecer toda e qualquer informação solicitada pelo suporte, sob pena do atendimento não poder ser concluído, ou mesmo realizado, devido a ausência ou insuficiência de colaboração do cliente.

• Não está incluído na presente prestação de serviço o suporte técnico de desenvolvimento de páginas HTML ou Scripts CGI, Perl, Javascript, PHP, ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet. O suporte técnico limita-se apenas à prestação do serviço de hospedagem de arquivos.

Periodicamente são realizadas manutenções preventivas a fim de assegurar a continuidade da qualidade nos serviços prestados:

• As manutenções consideradas preventivas são agendadas previamente, e comunicadas através de e-mail, com antecedência de até 02 (dois) dias e previstas para ocorrerem em períodos de baixa atividade na rede (sábados, domingos e feriados entre às 02:00 e 07:00 horas).

• Em situações de emergência, poderão ser realizadas quaisquer manutenções ou intervenções necessárias, independentemente de data ou horário, e de emissão de notificação.

• Durante qualquer manutenção, preventiva ou emergencial, poderão ocorrer oscilações e/ou interrupções nos serviços, por período de tempo indeterminado.

• O cliente é responsável por transmitir informações verídicas quando do fornecimento ou atualização de seu cadastro, bem como deverá se comprometer a mantê-lo sempre atualizado, sob pena de ser considerado válido todo e qualquer procedimento efetuado tomando-se por base os dados do cadastro existente.

• O cliente compromete-se a manter ativa a conta de e-mail postmaster@dominiodocliente, verificando-a com regularidade.

• A guarda da senha para acesso ao sistema é de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE, não cabendo a HOSTPHP nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido

• Ao pagamento dos serviços, não estão inclusas as taxas referentes ao registro e/ou manutenção do domínio do cliente junto ao órgão competente, devendo estas serem pagas diretamente ao mesmo, pelo próprio cliente.

• O primeiro pagamento corresponde a soma dos valores referentes a mensalidade, bimestralidade, trimestralidade, semestralidade ou anuidade do plano contratado e o valor da taxa de setup.

• O pagamento dos serviços são cobrados mensal, trimestral, semestral ou anualmente. No ato do pedido, o cliente obrigatoriamente precisa optar por uma destas formas de freqüência de pagamento oferecidas. Havendo posteriormente, interesse em trocar a freqüência do pagamento, o cliente fica obrigado a solicitar a mudança ao e-mail atendimento@hostphp.com.br, com um prazo mínimo de 15 (quinze) dias úteis antes do próximo vencimento.

• A data de vencimento para o pagamento dos serviços é a data do seu cadastro. Havendo posteriormente necessidade de trocar a data, o cliente fica obrigado a solicitar a mudança ao e-mail atendimento@hostphp.com.br, com um prazo mínimo de 15 (quinze) dias úteis antes do próximo vencimento.

• O pagamento dos serviços é cobrado sempre antecipadamente e o pagamento deverá ser feito via depósito na conta especificada no email de confirmação ou por meio de cobrança bancária (boleto) do Banco do Brasil, enviado via e-mail para a conta postmaster@dominiodocliente. O pagamento via depósito deverá ser confirmado via email informando os dados da transação bancária.
  
• Aos boletos bancários pagos em atraso, incidirá sobre o valor do principal devido, multa de 2% (dois por cento) mais juros moratórios de 1% (hum por cento) ao mês. Ocorrendo falha bancária na cobrança desta instrução, os valores não computados serão incluídos na próxima cobrança.

• Caso não receba o aviso para retirada do boleto bancário para pagamento dos serviços até 03 (três) dias úteis antes da data de vencimento, o cliente fica obrigado a informar o não-recebimento ao e-mail atendimento@hostphp.com.br, para que seja providenciada a segunda-via, caso contrário, a cobrança será considerada recebida pelo cliente.

• O prazo máximo de tolerância para o pagamento dos serviços após a data de vencimento é de 03 (três) dias úteis, findo este prazo, a conta será suspensa por 05 (cinco) dias úteis, até que o débito esteja regularizado. Caso o débito ainda não tenha sido liquidado após este prazo, a conta será efetivamente cancelada, implicando na remoção de todos os arquivos do cliente, sem exceção inclusive para dados mantidos em backup, e o cliente inadimplente poderá ser incluído nos órgãos de proteção ao crédito e ter seu débito cobrado judicialmente.

• O cliente não poderá efetuar seu pagamento através de outro meio senão depósito ou boleto bancário, exceto sob prévio acordo, sob pena do pagamento ser considerado inválido.

• O descumprimento deste termo, sujeita à imediata suspensão e/ou cancelamento da prestação dos serviços contratados, independentemente de prévio aviso ou notificação, sem prejuízo das sanções legais e outras penalidades a serem imputadas aos responsáveis.

• O cliente que desejar cancelar os serviços contratados, deverá comunicar a HOSTPHP por intermédio do e-mail atendimento@hostphp.com.br, com o prazo mínimo de antecedência de 30 dias úteis antes do próximo vencimento. Caso a formalização do cancelamento não seja feita pelo cliente, a HOSTPHP entenderá que os serviços deverão continuar a serem prestados bem como igualmente as cobranças referentes a eles e as obrigações assumidas entre as partes.

• O cancelamento solicitado pelo cliente não o exime do pagamento corrente, caso a solicitação seja feita para um vencimento em vigor.

• O cancelamento não dá ao cliente direitos de reaver valores já pagos.

• Em caso de solicitação de cancelamento dos serviços, estes serão cancelados dentro de 24 horas à partir da data de recebimento da solicitação, independentemente do tempo restante proporcional ao vencimento corrente, salvo as exceções em que o cliente solicita uma data específica para que os serviços sejam encerrados e desde que esta data esteja dentro de seu vencimento corrente.

• Em caso de cancelamento dos serviços, por parte da HOSTPHP, será feito tentativa de contato antes de qualquer medida, excetuando-se os casos de cancelamento em razão de práticas ilegais.

• A HOSTPHP se reserva no direito de não aceitar novas contas de clientes devedores.

• A HOSTPHP não se responsabiliza pelo desligamento de domínio em caso de não pagamento das taxas da INTERNIC-EUA e/ou da FAPESP-BRASIL, ou qualquer outro órgão de registro de domínios, bem como o não envio dos documentos solicitados por estes órgãos. Neste caso a responsabilidade de pagamento dos encargos devidos à estes órgãos deverão ser diretamente acertados com os mesmos.

• Nos reservamos o direito de promover alterações de qualquer natureza nesta Política de Uso, comunicando o cliente posteriormente.

• A presente Política de Uso cancela e substitui quaisquer outras anteriores.

Fica o CONTRATANTE ciente de que o fornecimento do serviço poderá ser suspenso imediatamente caso qualquer das cláusulas acima venha a ser infringida. Nos reservamos no direito de julgar e tomar as providências que considerarmos aplicáveis, diante de qualquer situação que possa vir a ocorrer futuramente, seja ela ilegal, prejudicial, inadequada ou não prevista neste termo, em benefício de conformidades legais, preservação da qualidade dos serviços e/ou resguardo da ética.